Jurisprudência poderá salvar Portuguesa
Em dois julgamentos este ano, o STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva livrou da punição clubes que usaram jogadores irregulares por entender que não houve intenção, já que as agremiações ignoravam que esses atletas não reuniam condições legais para atuar.
A situação desses clubes é similar à da Portuguesa, que nesta segunda-feira será julgada pelo Tribunal pela utilização do meia Héverton, empate, sem gol, diante do Grêmio, domingo, na última rodada do Brasileiro.
Segundo a CBF, o atleta não poderia ter sido usado pois, na sexta-feira anterior, recebera o segundo jogo de suspensão e já tinha cumprido um jogo.
Não foi informado
O clube diz que não foi informado pelo advogado Osvaldo Sestário, que o representou no julgamento no Tribunal, sobre a punição por dois jogos.
Um caso em que o STJD aceitou o argumento de que o clube não teve intenção de usar o jogador irregular é o da partida entre Vasco e Cruzeiro em 23 de novembro.
O Cruzeiro colocou no banco o goleiro Elisson, que, para a CBF, tinha contrato vencido. O clube alega que o contrato havia sido prorrogado, mas que houve erro no envio pela Federação Mineira.
O argumento foi aceito, e o clube foi absolvido, mas o procurador do STJD, Paulo Schmitt, vai recorrer para pedir a perda de três pontos pelo Cruzeiro, como prevê o artigo 214 do CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Se perder os pontos, o time continua campeão da temporada, porque tem 11 pontos a mais que o vice, o Grêmio (RS).
O outro caso julgado este ano em que o argumento da falta de intenção foi aceito envolveu quatro jogos do Duque de Caixas pela Série C do Campeonato Brasileiro.
Pleno reverteu
O clube foi denunciado por utilizar o atacante Rafinha sem contrato
No pleno do STJD, órgão máximo do Tribunal, porém, o clube reverteu a decisão ao convencer os auditores de que o contrato do atleta fora prorrogado, mas que houve erro da Federação do Rio.
O placar do ano, no entanto, é desfavorável à Portuguesa: em todos os demais processos: 11 no total, o clube acusado de usar jogador irregular foi punido com a perda de três pontos por jogo mais os pontos conquistados nessas partidas.
As punições atingiram times envolvidos em vários torneios, como a Copa do Brasil Sub-17, o Brasileiro Feminino e a Série D do Campeonato Brasileiro.
Redação Futebol Bauru
14/12/2013.
