Renegociação de dívidas dos clubes é aprovada

O projeto de renegociação das dívidas dos clubes foi aprovado na Comissão Especial formada para discutir o tema na Câmara dos Deputados.

Após mais de quatro meses de debates e polêmicas, os parlamentares aprovaram quase por unanimidade o texto do relator Otávio Leite (PSDB/RJ), que prevê prazo de 25 anos para que os clubes paguem seus débitos.

Em contra-partida, os clubes ficarão sujeitos até mesmo ao rebaixamento em caso de dívidas com a União.

A proposta segue agora para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, terá que passar ainda por votação no plenário do Senado Federal.

“É um projeto que melhora o futebol no ponto de vista da gestão administrativa dos clubes. Há uma série de imposições que foram estabelecidas para permitir que os clubes sejam mais transparentes e tenham maior responsabilidade fiscal. Ao mesmo tempo, permite uma saída do atoleiro”, defendeu o relator Otávio Leite.

Romário contra

Ao contrário da última tentativa de votação, quando houve muita discussão e polêmica, a sessão foi rápida e tranquila. O único deputado que se posicionou contra a aprovação do projeto foi Romário (PSB/RJ).

A principal reclamação do ex-jogador foi por conta da retirada do texto de artigos que previam o aumento nos tributos da CBF e a possibilidade de submeter a entidade a auditorias por órgãos de fiscalização.

A proposta de renegociação das dívidas dos clubes, que podem chegar a R$ 4 bilhões de reais, começou a ser discutida no Congresso Nacional em 2013, com a apresentação do Proforte - Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos.

Projeto substitutivo

A ideia inicial era de que os clubes pudessem quitar até 90% das dívidas por meio de investimentos em esportes olímpicos, com a concessão de bolsas a atletas e compra de equipamentos. Os 10% restantes seriam pagos em dinheiro.

A proposta enfrentou rejeição na comissão especial formada para discutir o tema. O relator, Otávio Leite, apresentou então um projeto substitutivo, que ganhou o nome de LRFE - Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte.

De acordo com o novo texto, será dado um prazo de 25 anos para que as instituições esportivas, o que não inclui apenas clubes de futebol, possam quitar suas dívidas com a União. Débitos relacionados ao INSS, Imposto de Renda, FGTS, Timemania e Banco Central.

Entre as novas formas de loteria que seriam autorizadas pelo projeto, está a criação de uma ‘raspadinha’ ligada aos clubes.

O texto prevê também a possibilidade de criação de sistema de apostas online, que seria executado, direta ou indiretamente, pela Caixa Econômica Federal ou por algum novo órgão que poderia ser criado pelo Poder Executivo.

Redação Futebol Bauru

www.futebolbauru.com.br

07/05/2014.