Inter, por causa de Oscar, é denunciado no STJD
A procuradoria do STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva acatou pedido feito pelo São Paulo e denunciou o Internacional (RS) e o seu presidente Giovanni Luigi por dificultarem a decisão judicial que determinou o retorno do meia Oscar ao São Paulo.
A decisão da procuradoria, porém, não é exatamente o que pleiteava o São Paulo. O clube desejava que o Internacional fosse indiciado por aliciamento, mas os procuradores do STJD entenderam que este mérito já está sob a análise da Justiça do Trabalho, que ainda não transitou em julgado.
Assim, o Internacional e o seu presidente foram denunciados com base no artigo 191 do CBJD - Código Brasileiro de Justiça Desportiva por “deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de obrigação legal e de deliberação, resolução, determinação ou exigência” judicial.
O caso está nas mãos do residente Rubens Approbato, que vai designar a Comissão Disciplinar a julgar o caso em primeira instância no STJD.
A pena prevista é de multa que varia entre R$ 100 e R$ 100 mil reais, além da determinação de um prazo para que Oscar retorne ao São Paulo. Além disso, o presidente Giovanni Luigi pode ficar suspenso até que a determinação judicial seja cumprida.
Redação Futebol Bauru
25/04/2012.
