Consórcio quer devolver o Maracanã

O consórcio formado pela Odebrecht e pela AEG vai entrar com pedido de arbitragem para devolver o Estádio Maracanã ao Governo do Rio de Janeiro.

A arbitragem é um dispositivo jurídico previsto em parcerias público-privadas, como a da concessão.

Pelo contrato de cessão do estádio carioca, o Tribunal é uma espécie de última instância, e sua sentença não pode ser levada à Justiça.

O requerimento será entregue na FGV - Fundação Getúlio Vargas, órgão definido no contrato de licitação como responsável por resolver as divergências entre as duas partes.

Flamengo x Corinthians

O consórcio decidiu acionar a FGV após cerca de três anos tentando renegociar o contrato. Em junho, o grupo enviou carta à Secretaria da Casa Civil informando sobre a sua saída do negócio, mas não obteve resposta oficial sobre o distrato.

O consórcio alega que a operação do estádio foi inviabilizada pela proibição da derrubada do parque aquático e do estádio de atletismo anunciada pelo governo após a conclusão da licitação.

A arbitragem, porém, não impede a realização de jogos no Maracanã. O Flamengo vai reabrir o estádio contra o Corinthians, dia 23, pelo Campeonato Brasileirão, depois de quase seis meses fechado para os clubes do Rio.

Durante o período, a arena foi cedida ao Comitê Rio-2016, responsável pela organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

Lava Jato

Palco da final da Copa do Mundo, em 2014 e da abertura e do encerramento dos Jogos Olímpicos, em 2016, o Maracanã foi reformado por cerca de R$ 1 bilhão 200 milhões de reais pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez.

A obra entrou na Lava Jato. Executivos da Odebrecht afirmaram a procuradores, em tratativas para negociar delação premiada, que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) cobrou propina em obras como o a do metrô e a reforma do Maracanã.

Depois de pronta, a arena foi repassada ao consórcio por 35 anos após licitação realizada em 2013.

De lá até 2015, o grupo, que tem a Odebrecht como sócia principal, com 95% de participação, acumulou prejuízo de R$ 173 milhões de reais.

Redação Futebol Bauru

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17/10/2016