2014 - 4ª Copa Semel Futebol - Regulamento/Sistema Disputa
4ª COPA SEMEL DE FUTEBOL
R E G U L A M E N T O
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art.1º- Organizada e dirigida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), a 4ªCopa SEMEL de Futebol
conforme disposto neste Regulamento, Regras, Leis, Decretos, Deliberações, Código Brasileiro de Justiça Des-
portiva e Regulamento Geral das Competições da F.P.F., tem por finalidade o desenvolvimento desportivo, cul-
tural e social dos atletas, dirigentes e torcedores das Agremiações participantes.
Art.2º- Participarão da 4ª Copa SEMEL de Futebol, as Agremiações que se inscreveram legalmente no prazo estabelecido e
que se submetem aos termos do presente Regulamento.
Art.3º- A 4ªCopa SEMEL de Futebol será realizada nas datas e locais definidos pela Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer )SEMEL), sendo que as Agremiações inscritas se obrigam a disputá-la até o seu final, de conformidade com a
tabela de jogos previamente elaborada, não podendo abandonar ou desistir da competição.
Parágrafo Único – A Agremiação que vier abandonar ou desistir da competição, depois de inscrita, será ELIMINADA
da mesma, suspensa por 02 (dois) anos, assim como seus Diretores, de toda e qualquer competição que
vier a ser organizada ou dirigida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel).
DA CONTAGEM DE PONTOS E HORÁRIOS DOS JOGOS
Art.4º- A 4ªCopa SEMEL de Futebol será regida pelo sistema de pontos ganhos de conformidade com o seguinte cri-
tério:
a)-Por vitória – 03 (três) pontos ganhos.
b)-Por empate – 01 (um) ponto ganho.
Art.5º- Os jogos da 4ªCopa SEMEL de Futebol serão realizados aos domingos pela manhã, obedecendo aos seguintes
horários, com tolerância de 20 (vinte) minutos para seu início.
Primeiro jogo – 08h10. - Segundo jogo – 10h10. – Jogo Único – 09h40.
Parágrafo Único:- A Agremiação que deixar de comparecer no horário determinado para início da partida será conside-
rada perdedora por WO e automaticamente ELIMINADA da competição.
Art.6º- A Agremiação que ultrapassar o horário determinado para início da partida, ficará impossibilitada de realizar o jo-
go, sendo ainda considerada perdedora por WO, com o placar de 3 à
Na reincidência a Agremiação infratora será ELIMINADA da competição.
Art.7º- A Agremiação que comparecer com menos de 07 (sete) atletas (número insuficiente para inicio de uma partida),
deve apresentar os mesmos ao Representante da partida, para que sejam relacionados na Súmula do Jogo, evitan-
do assim que a Agremiação infratora seja ELIMINADA da competição. Na reincidência a Agremiação infratora
será ELIMINADA da competição.
Art.8º - A Agremiação que for ELIMINADA da competição, será suspensa por 02 (dois) anos de torneios ou campeona-
tos organizados ou dirigidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL). Os jogos em que tomou
parte a Agremiação ELIMINADA, serão considerados nulos para efeito de classificação, dentro da fase.
Art. 9º - Nenhuma partida deixará de ser realizada por falta de Árbitro, Assistente ou Representante. É atribuição do Representante da partida providenciar na ausência do árbitro, seu substituto.
§ 1º - O não comparecimento do Representante, caberá as Agremiações disputantes, através de seus representantes legais, designar seu substituto e, qualquer impresso utilizado por ele terá validade.
§ 2º - A Agremiação que negar-se a disputar a partida por falta de Árbitro, Assistente ou Representante, será considerada perdedora por WO, e consequentemente a outra, sua adversária, será a vencedora com o placar de 3 à 0.
DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS
Art.10º- Cada Agremiação poderá inscrever para a 4ªCopa SEMEL de Futebol, 25 (vinte e cinco) Atletas (mas somente 20 (vinte) poderão participar por jogo) e 05 (cinco) membros para a Comissão Técnica (mas somente 03 (três) poderão ficar no banco de reservas. Todo pedido de inscrição que ultrapassar o limite fixado, deve vir acompanhado da “Carteira de Identidade” e ofício solicitando o CANCELAMENTO do registro do Atleta ou membro da Comissão Técnica que será substituído.
Art.11º- Só poderão participar da 4ªCopa SEMEL de Futebol, os Atletas e membros da Comissão Técnica devidamente
inscritos e que possuam a “Carteira de Identidade” expedida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
(Semel).
Art. 12ª- As inscrições ou substituições de atletas ou membros da Comissão Técnica para a 4ªCopa SEMEL de Futebol, devem ser solicitadas até a terça-feira de cada semana, no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, com encerramento na terça-feira que anteceder a 1ª rodada da Terceira Fase (Quartas de Final) da competição.
Art. 13º - Atleta ou membro da Comissão Técnica inscrito por uma Agremiação somente poderá transferir-se para outra, caso seja liberado expressamente pelo Presidente da Agremiação a qual está vinculado, até a terça feira que anteceder a 1ªrodada da Terceira Fase (Quartas de Final), desde que não tenha participado da competição.
Art.14º- Só será permitido a inscrição de Atleta Profissional na 4ªCopa SEMEL de Futebol, cujo contrato tenha venci-
do em 2013, inscrição esta que será automaticamente cancelada, caso o atleta assine um novo contrato.
Art.15º-Atleta inscrito na 4ªCopa SEMEL de Futebol que assinar contrato com Agremiação Profissional, fica automática-
mente impedido de continuar atuando na competição.
Art.16º- Cada Agremiação poderá inscrever até 05 (cinco) atletas não residentes em Bauru, com liberação dos atletas que
não residentes em Bauru, participaram dos campeonatos de 2009 e 2010, não importando por qual equipe foi ins-
crito e participante da competição.
Art.17º– A infração dos Artigos 14º, 15º ou 16º, terá como punição para a Agremiação infratora, perda de 03 (três) pontos,
revertidos à favor da Agremiação adversária, caso tenha vencido o jogo, com a ELIMINAÇÃO DO ATLETA
IRREGULAR, que será SUSPENSO POR 02 (DOIS) ANOS da competição.
Parágrafo Único – Para que a Agremiação infratora seja punida com a perda de 03 (três) pontos pela irregularidade
cometida a denúncia deve ser apresentada através de ofício, que deve ser protocolado no Departamento
de Futebol da Semel, até às 17h00 da terça feira posterior a realização do jogo.
Art. 18º - Nenhuma partida poderá ser iniciada sem que seja observado o mínimo de atletas permitido por Lei, que é de 07 (sete) em cada equipe, com obrigatoriedade do uso de “caneleiras “, podendo cada equipe proceder até 09
(nove) substituições por jogo, não importando a posição do atleta substituído nem tão pouco o tempo de jogo
decorrido.
DAS OBRIGAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES
Art. 19º - As Agremiações estão obrigadas a apresentarem ao Representante da partida, até o horário determinado para o início do jogo, todas as “Carteiras de Identidade” dos Atletas, em ordem numérica de 01 (um) à 11 (onze) para os atletas que iniciarão a partida e de 12 (doze) à 20 (vinte) para os atletas que formarão o banco de reservas, bem como as “Carteiras de Identidade ” do Técnico, Massagista , Diretor e Médico (se houver), para preenchimento da súmula do jogo.
Parágrafo Único - O Atleta ou membro da Comissão Técnica que não estiver presente até o início da partida, poderá completar a equipe ou compor o banco de reservas, mesmo depois de iniciado o jogo, desde que apresente
a “Carteira de Identidade” ao Representante da partida, para constar da súmula do jogo.
Art. 20º - Durante a partida poderão permanecer no banco de reservas, devendo ficar “sentados”, exceção feita ao Técnico, que tem seu espaço de atuação demarcado: 09 (nove) Atletas, 01 (um) Técnico, 01 (um) Massagista, 01 (um) Diretor e 01 (um) Médico (se houver), devidamente credenciados junto ao Representante da partida, através da “Carteira de Identidade”. No caso do Médico, somente com credenciamento do C.R.M..
Parágrafo Único - Com exceção dos atletas que deverão estar devidamente uniformizados e credenciados junto ao Representante da partida, os demais componentes do banco de reservas deverão usar calças compridas, agasalhos ou bermudas, camisas ou camisetas, tênis, sapatos ou sandálias fechadas.
Art. 21º - Atleta expulso ou substituído deverá dirigir-se imediatamente aos vestiários, independentemente de comunicação para tanto. Aplicam-se as mesmas sanções aos demais componentes do banco de reservas, no caso de expulsão.
Art. 22º - Cada Agremiação deverá apresentar, antes do início do jogo, ao Representante da partida, 02 (duas) bolas da marca ULTRA 91, em condições de jogo, condição esta que será de competência do árbitro da partida.
§ 1º - O Árbitro da partida deverá utilizar durante o jogo, as 02 (duas) bolas da Agremiação mandante, só utilizando as bolas da Agremiação adversária, na ausência das 02 (duas) bolas da Agremiação mandante.
§ 2º - A Agremiação que não apresentar as 02 (duas) bolas em condições de jogo, será multada em R$ 100,00 (Cem reais) por bola ausente, multa esta que deverá ser paga até a quarta-feira que anteceder o jogo seguinte. No caso das duas Agremiações não apresentarem bolas para realização do jogo, ambas serão consideradas perdedoras, devendo ainda, cada uma, pagar a multa de R$ 200,00 (Duzentos reais), para continuar participando da competição.
Art. 23º - A Agremiação que estiver a esquerda da tabela de jogos, será considerada mandante, com obrigação de se apresentar com seu UNIFORME Nº1 (registrado na Semel), cabendo a Agremiação adversária, a troca de uniforme ou colocar coletes numerados, no caso de incidência de cores, a critério do Árbitro da partida.
Parágrafo Único – No caso da não realização da partida por infração do Artigo, a Agremiação infratora será considerada perdedora por WO, com o placar de 3 à 0, e consequentemente a outra, sua adversária, será a vencedora, com direito de somar os 03(três) pontos da partida e vantagens do WO.
DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES
Art. 24º - Os atletas punidos durante a partida com o “Cartão Vermelho”, serão EXPULSOS de campo e cumprirão automaticamente suspensão de 1 (um) jogo. Os componentes do banco de reservas: Técnico, Massagista, Diretor, Médico e Atletas reservas, no caso de expulsão, também cumprirão suspensão automática de 01 (um) jogo. Na reincidência a suspensão será sempre por 02 (dois) jogos.
Parágrafo Único – Atitudes e procedimentos de má conduta (agressão física ou verbal) verificados após a expulsão, devem
constar do relatório do Árbitro e/ou do Representante da partida, para aplicação de punição maior, a
critério do Coordenador da competição.
Art. 25º - O Cartão Amarelo continuará tendo sua aplicação durante a partida, como advertência, não tendo efeito punitivo para os jogos seguintes.
Art. 26º - Atleta, Dirigente ou qualquer outro componente do banco de reservas, bem como Atleta que esteja jogando,
caso venha a agredir fisicamente o Árbitro, Assistente, Representante da partida, Dirigente, Técnico, Massagista ou Atleta da Agremiação adversária, SERÁ ELIMINADO E SUSPENSO POR 01 (UM) ANO DA COMPETIÇÃO, desde que a ocorrência conste do relatório do Árbitro e/ou do Representante da partida.
Art. 27º - No caso de invasão de campo por parte de torcedores, tumulto grave, antes, durante ou após a partida, com agressão física ao Árbitro, Assistente, Representante da partida, Atleta, Técnico, Massagista, Dirigente da Agremiação adversária, a Agremiação que comprovadamente pertencerem os responsáveis pela ocorrência, será ELIMINADA DA COMPETIÇÃO, devendo ainda ressarcir financeiramente as despesas comprovadas de ordem médica, hospitalar, farmacêutica, material e jurídica, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, após o recebimento da notificação feita pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel).
Art. 28º- A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMEL) poderá a qualquer momento, SUSPENDER e até ELIMINAR da competição, a Agremiação cuja Diretoria não seja capaz de reprimir a violência tentada ou consumada, nos estádios, por parte de: Atleta, Técnico, Massagista, Dirigente ou Torcedor de sua equipe, contra: Árbitro, Assistente, Representante da partida, membros dos Poderes da SEMEL, Atleta, Técnico, Massagista, Dirigente ou Torcedor da Agremiação adversária.
FORMA DE DISPUTA
Art. 29º- A 4ªCopa SEMEL de Futebol Amador será disputada pelas Agremiações inscritas, da seguinte forma:
1) Primeira Fase – Classificatória;
2) Segunda Fase – Classificatória;
3) Terceira Fase – Quartas de Final;
4) Quarta Fase – Semifinal;
5) Quinta Fase – Final.
Art. 30º – Na Primeira Fase as 17 (dezessete) equipes jogarão entre si, em turno único, classificando para a Segunda Fase, as 16 (dezesseis) com melhor índice técnico, as quais serão distribuídas em 04 (quatro) grupos de 04 (quatro) equipes cada;
Art. 31º – Na Segunda Fase as 16 (dezesseis) equipes iniciarão a disputa com zero ponto ganho, distribuidas em 04 (quatro) grupos: Grupo “A”– 1ª, 8ª, 9ª e 16ª Colocadas. Grupo “B” - 2ª, 7ª, 10ª e 15ª Colocadas. Grupo “C” – 3ª, 6ª, 11ª e 14ª Colocadas. Grupo “D” – 4ª, 5ª, 12ª e 13ª Colocadas. As equipes do Grupo “A” enfrentarão as equipes do Grupo “C” e as equipes do Grupo “B” enfrentarão as equipes do Grupo “D”, em turno único, classificando para a Terceira Fase – Quartas de Final, as 03 (três) primeiras colocadas dos Grupos “A” e “C” e as 03 (três) primeiras colocadas dos Grupos “B” e “D”. Completarão as 08 (oito) equipes que comporão a Terceira Fase – Quartas de Final as 02 (duas) equipes com o melhor índice técnico, somadas a Primeira e Segunda Fases da competição.
GRUPO “A” x GRUPO “C” GRUPO “B” x GRUPO “D”
Art. 32º – Na Terceira Fase – Quartas de Final as 08 (oito) equipes classificadas iniciarão a disputa com zero ponto ganho, distribuídas em 02 (dois) grupos, obedecendo o melhor índice técnico, somadas a Primeira e Segunda Fases da competição - Grupo “E”- 1ª, 3ª, 5ª e 7ª Colocadas e Grupo “F” – 2ª, 4ª, 6ª e 8ª Colocadas, com as equipes do Grupo “E” enfrentando as equipes do Grupo “F”, em turno único, classificando para a Fase Semifinal, as 02 (duas) primeiras colocadas de cada grupo.
GRUPO “E” X GRUPO “F”
Art. 33º – No caso de empate por pontos ganhos ao final da Primeira, Segunda ou Terceira Fase, será obedecido o seguinte critério para o desempate:
a) Maior número de vitórias;
b) Maior saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Menor número de gols sofridos;
e) Confronto direto (no caso de duas equipes).
Art.34º- A equipe classificada na 17ªcolocação ao final da Primeira Fase, automaticamente ficará de fora da 5ªCopa SEMEL de Futebol, que será composta por 16 (dezesseis) equipes.No caso de empate por pontos ganhos, será obedecido o critério de desempate previsto no Artigo 33º deste Regulamento.
Parágrafo Único – As 16 (dezesseis) equipes que completarem a Segunda Fase da 4ªCopa SEMEL de Futebol, devem solicitar inscrição para a 5ªCopa SEMEL de Futebol, de 01 à 15 de Outubro de 2014, através de ofício endereçado ao Departamento de Futebol da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Art. 35º – Na Fase Semifinal a 2ªColocada do Grupo “E” enfrentará a 1ªColocada do Grupo “F” e a 2ªColocada do Grupo “F” enfrentará a 1ªColocada do Grupo “E”, em dois jogos, com inversão de mando, para apontar as duas finalistas da competição.
Art.36º - Na Fase Final as vencedoras da Fase Semifinal farão dois jogos, com inversão de mando, para apontar a Campeã e a Vice-Campeã da 4ªCopa “Semel” de Futebol.
Art.37º – No caso de empate por pontos ganhos ao final dos dois jogos da Fase Semifinal e Final, as vencedoras serão conhecidas através da cobrança de cinco tiros livres da marca de pênalti, por equipe, alternadamente e por atletas diferentes. Permanecendo o empate, serão cobrados tiros livres da marca de pênalti, um por equipe, alternadamente e por atletas diferentes, tantos quantos forem necessários, até que se conheça a vencedora.
DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE ESPORTES E LAZER
Art. 38º – A 4ªCopa SEMEL de Futebol, será organizada e dirigida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), a quem compete:
a) Elaborar o REGULAMENTO e TABELA DE JOGOS da competição;
b) Adotar todas as providências de ordem técnica necessárias a sua realização;
c) Designar e alterar dia, hora e local dos jogos;
d) Aprovar ou não as partidas realizadas, após tomar conhecimento das súmulas e dos
relatórios dos Árbitros e Representantes.
Art. 39º - Os jogos realizados serão aprovados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), 48 (quarenta e oito) horas após sua realização, desde que não haja pedido de impugnação do mesmo, pedido este que deverá ser entregue ao Coordenador da 4ªCopa SEMEL de Futebol, até 48 (quarenta e oito) horas após sua realização.
Art. 40º – Será conferida a seguinte premiação aos participantes da 4ªCopa SEMEL de Futebol:
1-Campeão - Troféu e 30 (trinta) medalhas.
2 -Vice-Campeão - Troféu e 30 (trinta) medalhas;
3- Troféu ao goleiro menos vazado;
4- Troféu ao artilheiro.
5- Troféu para a Agremiação mais disciplinada.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 41º – A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) não se responsabiliza por acidentes ocorridos com atletas e dirigentes, antes, durante e depois de qualquer jogo da 4ªCopa SEMEL de Futebol.
Art. 42º – O presente REGULAMENTO entra em vigência nesta data, após sua leitura e entrega de uma cópia do mesmo, juntamente com cópia da TABELA DE JOGOS para as Agremiações inscritas, as quais obrigam-se a cumpri - los fielmente, cabendo ao Coordenador da 4ªCopa SEMEL de Futebol, resolver os casos omissos e interpretar, sempre que necessário, o disposto neste REGULAMENTO.
Bauru, 06 de Janeiro de 2014.
UBIRATAN ALVES DA SILVA ROGER BARUDE CAMARGO
Coordenador Secretário de Esportes e Lazer
