2011 - 1ª Copa Semel Futebol Amador - Regulamento
R E G U L A M E N T O
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art.1º- Organizada e dirigida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), a Copa SEMEL de Futebol Ama-
dor, conforme disposto neste Regulamento, Regras, Leis, Decretos, Deliberações, Código Brasileiro de Justiça
Desportiva e Regulamento Geral das Competições da F.P.F., tem por finalidade o desenvolvimento desportivo, cul-
tural e social dos atletas, dirigentes e torcedores das Agremiações participantes.
Art.2º- Participarão da Copa SEMEL de Futebol Amador, as Agremiações que se inscreveram legalmente no prazo es-
tabelecido e que se submetem aos termos do presente Regulamento.
Art.3º- A Copa SEMEL de Futebol Amador será realizada nas datas e locais definidos pela Secretaria Municipal de Es-
portes e Lazer )SEMEL), sendo que as Agremiações inscritas se obrigam a disputá-la até o seu final, de conformi-
dade com a tabela de jogos previamente elaborada, não podendo abandonar ou desistir da competição.
Parágrafo Único – A Agremiação que vier abandonar ou desisitir da competição, depois de inscrita, será ELIMINADA
da mesma, suspensa por 2 (dois) anos, assim como seus Diretores, de toda e qualquer competição que
vier a ser organizada ou dirigida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL).
DA CONTAGEM DE PONTOS E HORÁRIOS DOS JOGOS
Art.4º- A Copa SEMEL de Futebol Amador será regida pelo sistema de pontos ganhos de conformidade com o seguinte
critério:
a)-Por vitória – 3 (três) pontos ganhos.
b)-Por empate com gols – 2 (dois) pontos ganhos.
c)-Por empate sem gols – 1 (um) ponto ganho.
Art.5º- Os jogos da Copa SEMEL de Futebol Amador serão realizados aos domingos pela mnhã, obedecendo os seguin-
tes horários, com tolerância de 20 (vinte) minutos para seu início :
- Primeiro jogo – 08h10. - Segundo jogo – 10h10. – Jogo Único – 09h40.
Art.6º- A Agremiação que ultrapassar o horário determinado para início da partida, ficará impossibilitada de realizar o jo-
go, sendo ainda considerada perdedora por WO, com o maior placar e saldo de gols da fase, a favor da Agremia-
ção adversária presente. Na reincidência a Agremiação infratora será ELIM INADA da competição.
Art.7º- A Agremiação que deixar de comparecer no horário determinado para início do jogo, será considerada perdedora
por WO e automáticamente ELIMINADA da competição.
Art.8º - A Agremiação que for ELIMINADA da competição, será suspensa por 2 (dois) anos de torneios ou campeonatos
organizados ou dirigidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL). Os pontos dos jogos em que
tomou parte a Agremiação ELIMINADA, assim como os critérios adotados para o WO em favor da Agremiação
adversária, serão considerados nulos para efeito de classificação, dentro da fase.
Art. 9º - Nenhuma partida deixará de ser realizada por falta de Árbitro, Assistente ou Representante. É atribuição do Representante da partida providenciar na ausência do árbitro, seu substituto.
§ 1º - O não comparecimento do Representante, caberá as Agremiações disputantes, através de seus representantes legais, designar seu substituto e, qualquer impresso utilizado por ele terá validade.
§ 2º - A Agremiação que negar-se a disputar a partida por falta de Árbitro, Assistente ou Representante, será considerada perdedora por WO, com o maior placar e saldo de gols da fase, e consequentemente a outra, sua adversária, será a vencedora com direito de somar os 3 (três) pontos.
DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS
Art.10º- Cada Agremiação inscrita para a Copa SEMEL de Futebol Amador, recebe 28 (vinte e oito)Formulários de Inscrição e Carteiras de Atleta, sendo 25 (vinte e cinco) para Atletas e 03 (três) para a Comissão Técnica, gratuitamente. Todo pedido de inscrição que ultrapassar o limite acima fixado, deve vir acompanhado da Carteira de Atleta e ofício solicitando o CANCELAMENTO do registro do Atleta ou Dirigente que será substituído.
Art.11º- Só poderão participar da Copa SEMEL de Futebol Amador, os atletas devidamente inscritos e que possuam
a Carteira de Atleta expedida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) , onde cada Agre-
miação poderá inscrever até 25 (vinte e cinco) atletas, mas somente 20 (vinte) serão relacionados em súmula, por
jogo.
Art. 12ª- As inscrições ou substituições de atletas para a Copa SEMEL de Futebol Amador, devem ser solicitadas até a terça-feira de cada semana, com encerramento na terça-feira que anteceder a 7ª rodada da Segunda Fase da competição.
Art. 13º - Atleta inscrito por uma Agremiação somente poderá transferir-se para outra, caso seja liberado expressamente
pelo Presidente da Agremiação a qual está vinculado, até a terça feira que anteceder a 1ªrodada da Segunda
Fase, desde que não tenha participado da competição.
Art.14º- Só será permitido a inscrição de Atleta Profissional na Copa SEMEL de Futebol Amador, cujo contrato tenha
vencido em 2010, inscrição esta que será automáticamente cancelada, caso o atleta assine um novo contrato.
Art.15º-Atleta inscrito e participante da Copa SEMEL de Futebol Amador que assinar contrato com Agremiação Pro-
fissional, fica automáticamente impedido de continuar atuando na competição.
Art.16º- Cada Agremiação poderá inscrever até 5 (cinco) atletas não residentes em Bauru, com liberação dos atletas que
não residentes em Bauru, participaram dos campeonatos de 2009 e 2010, não importando por qual equipe foi ins-
crito e participante da competição.
Art.17º– A infração dos Artigos 14º, 15º ou 16º, terá como punição para a Agremiação infratora, perda de 3 (três) pontos
por jogo em que o atleta irregular tomou parte, bem como eliminação do mesmo da competição e sua suspensão
por 01 (um) ano da Copa SEMEL de Futebol Amador ou da competição que vier substituí-la.
Art. 18º - Nenhuma partida poderá ser iniciada sem que seja observado o mínimo de atletas permitido por Lei, que é de 07 (sete) em cada equipe, com obrigatoriedade do uso de “caneleiras “, podendo cada equipe proceder até 09
(nove) substituições por jogo, não importando a posição do atleta substituído nem tão pouco o tempo de jogo de-
corrido.
DAS OBRIGAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES
Art. 19º - As Agremiações estão obrigadas a apresentarem ao Representante da partida, até o horário determinado para o início do jogo, todas as “Carteiras de Identidade” dos Atletas, em ordem numérica de 1 (um) à 11 (onze) para os atletas que iniciarão a partida e de 12 (doze) à 20 (vinte) para os atletas que formarão o banco de reservas, bem como as “Carteiras de Identidade ” do Treinador, Massagista e Médico (se houver), para preenchimento da súmula do jogo.
Parágrafo Único - O atleta que não estiver presente até o início da partida, poderá completar a equipe ou compor o banco de reservas, depois de iniciado o jogo, desde que a “Carteira de Atleta” esteja entre as 20 (vinte) entregues ao Representante da partida.
Art. 20º - Durante a partida poderão permanecer no banco de reservas, devendo ficar “sentados”, exceção feita ao Treinador, que tem seu espaço de atuação demarcado: 9 (nove) atletas, 1 (um) Treinador, 1 (um) Massagista e 1 (um) Médico (se houver), devidamente credenciados junto ao Representante da partida, através da Carteira de Identificação. No caso do Médico, somente com credenciamento do C.R.M..
Parágrafo Único - Com exceção dos atletas que deverão estar devidamente uniformizados e credenciados junto ao Representante da partida, os demais componentes do banco de reservas deverão usar calças compridas, agasalhos ou bermudas, camisas ou camisetas, tênis, sapatos ou sandálias fechadas.
Art. 21º - Atleta expulso ou substituído,deverá dirigir-se imediatamente aos vestiários, independentemente de comunicação para tanto. Aplica-se as mesmas sanções aos demais componentes do banco de reservas, no caso de expulsão.
Art. 22º - Cada Agremiação deverá apresentar, antes do início do jogo, ao Representante da partida, 02 (duas) bolas da marca Umbro - oficial em condições de jogo, condição esta que será de competência do árbitro da partida.
§ 1º - O Árbitro da partida deverá utilizar durante o jogo, as 2 (duas) bolas da Agremiação mandante, só utilizando as bolas da Agremiação adversária, na ausência das 2 (duas) bolas da Agremiação mandante.
§ 2º - A Agremiação que não apresentar as 2 (duas) bolas em condições de jogo, será multada em R$ 80,00 (oitenta reais) por bola ausente, multa esta que deverá ser paga até a quarta-feira que anteceder o jogo seguinte. No caso das duas Agremiações não apresentarem bolas para realização do jogo, ambas serão consideradas perdedoras, devendo ainda, cada uma, pagar a multa de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), para continuar participando da competição.
Art. 23º - A Agremiação que estiver a esquerda da tabela de jogos, será considerada mandante, com obrigação de trocar o uniforme ou colocar coletes numerados, no caso de incidência de cores, a critério do Árbitro da partida.
Parágrafo Único – No caso da não realização da partida por infração do Artigo, a Agremiação infratora será considerada perdedora por WO, com o maior placar e saldo de gols da fase, e conseqüentemente a outra, sua adversária, será a vencedora, com direito de somar os 3 (três) pontos da partida.
DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES
Art. 24º - Os atletas punidos durante a partida com o “Cartão Vermelho”, serão EXPULSOS de campo e cumprirão automaticamente suspensão de 1 (um) jogo. Os componentes do banco de reservas: Treinador, Massagista, Médico e Atletas reservas, no caso de expulsão, também cumprirão suspensão automática de 1 (um) jogo. Na reincidência a suspensão será sempre por 2 (dois) jogos.
Parágrafo Único – Atitudes e procedimentos de má conduta (agressão física ou verbal) verificados após a expulsão, devem constar do relatório do Árbitro ou do Representante da partida, para aplicação de punição maior, a critério do Coordenador da competição.
Art. 25º - O Cartão Amarelo continuará tendo sua aplicação durante a partida, como advertência, não tendo efeito punitivo para os jogos seguintes.
Art. 26º - Atleta, Dirigente ou qualquer outro componente do banco de reservas, bem como Atleta que esteja jogando, caso venha a agredir fisicamente o Árbitro, Assistente, Representante da partida, Dirigente, Treinador, Massagista ou Atleta da Agremiação adversária, SERÁ ELIMINADO E SUSPENSO POR 01 (UM) ANO DA COMPETIÇÃO, desde que a ocorrência conste do relatório do Árbitro e/ou do Representante da partida.
Art. 27º - No caso de invasão de campo por parte de torcedores, tumulto grave, antes, durante ou após a partida, com agressão física ao Árbitro, Assistente, Representante da partida, Atleta, Treinador, Massagista, Preparador Físico ou Dirigente da Agremiação adversária, a Agremiação que comprovadamente pertencerem os responsáveis pela ocorrência, será ELIMINADA DA COMPETIÇÃO, devendo ainda ressarcir financeiramente as despesas comprovadas de ordem médica, hospitalar, farmacêutica, material e jurídica, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, após o recebimento da notificação feita pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMEL).
Art. 28º – A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMEL), poderá a qualquer momento, SUSPENDER e até ELIMINAR da competição, a Agremiação cuja Diretoria não seja capaz de reprimir a violência tentada ou consumada, nos estádios, por parte de: Atletas, Treinador, Massagista, Dirigentes ou Torcedores de sua equipe, contra: Árbitro, Assistente, Representante da partida, membros dos Poderes da SEMEL, Atletas, Treinador, Massagista, Dirigentes e Torcedores da Agremiação adversária.
FORMA DE DISPUTA
Art. 29º- A Copa SEMEL de Futebol Amador será disputada pelas Agremiações inscritas, da seguinte forma:
1) Primeira Fase – Classificatória;
2) Segunda Fase – Classificatória;
3) Terceira Fase - Semifinal
4) Final.
Art. 30º – Na Primeira Fase as 09 (nove) equipes jogarão entre si, em turno único, classificando para a Terceira Fase – Semifinal ,as duas primeiras colocadas na soma de pontos ganhos.
Art. 31º – Na Segunda Fase as 09 (nove) equipes iniciarão a disputa com zero ponto ganho, onde jogarão entre si, em turno único, classificando para a Terceira Fase – Semifinal, as duas primeiras colocadas na soma de pontos ganhos.
No caso das Agremiações já classificadas na Primeira Fase repetirem o feito na Segunda Fase, classificam-se
para a Terceira Fase – Semifinal, as equipes que estiverem na sequência da classificação da Segunda Fase.
Art. 32º – No caso de empate por pontos ganhos ao final da Primeira ou Segunda Fase, será obedecido o seguinte critério para o desempate:
a) Maior número de vitórias;
b) Maior saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Menor número de gols sofridos;
e) Confronto direto (no caso de duas equipes).
Art. 33º – Na Terceira Fase - Semifinal, tendo por base a melhor campanha na competição, somadas a Primeira e Segunda Fases, a 1ªColocada enfrentará a 4ªColocada e a 2ªColocada enfrentará a 3ªColocada, em dois jogos, classificando para a Fase Final as vencedoras.
Art. 34º – Na Fase Final as vencedoras da Fase Semifinal farão dois jogos para apontar o Campeão e o Vice-Campeão da Copa SEMEL de Futebol Amador.
Art. 35º – No caso de empate por pontos ganhos ao final dos dois jogos da Fase Semifinal e Final, as vencedoras serão conhecidas através da cobrança de cinco tiros livres da marca de pênalti, por equipe, alternadamente e por atletas diferentes. Permanecendo o empate, serão cobrados tiros livres da marca de pênalti, um por equipe, alternadamente e por atletas diferentes, tantos quantos forem necessários, até que se conheça a vencedora.
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DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE ESPORTES E LAZER
Art. 36º – A Copa SEMEL de Futebol Amador, será organizada e dirigida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMEL), a quem compete:.
a) Elaborar o REGULAMENTO da competição e TABELA de jogos;
b) Adotar todas as providências de ordem técnica necessárias a sua realização;
c) Designar e alterar dia, hora e local dos jogos;
d) Aprovar ou não as partidas realizadas, após tomar conhecimento das súmulas e dos relatórios dos Árbitros e Representantes.
Art. 37º - Os jogos realizados serão aprovados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMEL), 48 (quarenta e oito) horas após sua realização, desde que não haja pedido de impugnação do mesmo, pedido este que deverá ser entregue ao Coordenador da Copa SEMEL de Futebol Amador, até 48 (quarenta e oito) horas após sua realização.
Art. 38º – Será conferida a seguinte premiação aos participantes da Copa SEMEL de Futebol Amador:
1-Campeão - Troféu e 30 (trinta) medalhas.
2 -Vice-Campeão - Troféu e 30 (trinta) medalhas;
3- Troféu ao goleiro menos vazado;
4- Troféu ao artilheiro.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 39º – A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMEL), não se responsabiliza por acidentes ocorridos com atletas e dirigentes antes, durante e depois de qualquer jogo da Copa SEMEL de Futebol Amador.
Art. 40º – O presente REGULAMENTO entra em vigor nesta data, após sua leitura e entrega de uma cópia do mesmo, juntamente com cópia da TABELA DE JOGOS as Agremiações inscritas, as quais obrigam-se a cumpri - los fielmente, cabendo ao Coordenador da Copa SEMEL de Futebol Amador, resolver os casos omissos e interpretar, sempre que necessário, o disposto neste REGULAMENTO.
Bauru, 10 de Maio de 2011
UBIRATAN ALVES DA SILVA
Coordenador
EC Redentor___________________________________________________________
EC Beija Flor__________________________________________________________
AA Luziana___________________________________________________________
AA Oriente____________________________________________________________
Ressaca FC___________________________________________________________
Fluminense FC________________________________________________________
Geisel FC_____________________________________________________________
SE Estrela_____________________________________________________________
SC Mary Dota_________________________________________________________
Redação Futebol Bauru/Fonte: Ubiratan Alves da Silva
20/05/2011.