Projeto do Itaquerão está irregular
O projeto de construção do novo estádio do Corinthians, o Itaquerão, palco da abertura da Copa do Mundo de 2014, ainda não tem o aval da Prefeitura.
Isso coloca as obras na zona leste da capital em situação de clandestinidade, segundo o Ministério Público e a Prefeitura de São Paulo.
Semana passada, um acidente durante a instalação da cobertura do estádio matou dois operários. As causas do acidente estão sendo investigadas, mas não tem, em princípio, ligação com a irregularidade na obra.
O problema nas obras do estádio do Corinthians é que o projeto em execução é diferente do aprovado pelo município em maio de 2011.
Aquele projeto, aprovado em tempo recorde (42 dias, segundo a Promotoria), previa estádio com 51.542 lugares, segundo nota da prefeitura.
Em análise
Ocorre que a Odebrecht, empresa responsável pela execução da obra, apresentou um projeto com alterações em 25 de julho deste ano quando as obras já beiravam os 90% de conclusão. Esse pedido mais recente ainda está em “análise” na Prefeitura.
Na lista de modificações em relação ao projeto original, estão, segundo a Prefeitura, a redução da capacidade para 46.116 pessoas e a diminuição de 3.702 para 2.943 vagas de estacionamento.
As mudanças preveem ainda acréscimo de área construída de aproximadamente 38 mil m², um aumento de 25% do total aprovado. A Odebrecht diz se tratar de “alhuns ajustes no projeto arquitetônico” e que possui todas as autorizações necessárias.
“Não é uma mudançazinha não. Eles pediram o alvará para um projeto e estão construindo outro”, disse o promotor Marcelo Milani.
Contra isenção
Milani move ação contra a lei que autorizou o município de São Paulo a conceder uma isenção fiscal de R$ 420 milhões para a construção do estádio do Corinthians.
“Não vou dizer que é ilegal. Mas está irregular. Se houve um acidente numa obra irregular, precisa ser interditada, com sempre acontece”, disse.
Para o promotor da Habitação, José Carlos Freitas, a apresentação de um projeto modificativo no final da obra tem como único objetivo a legalização de uma obra irregular.
“É para formalizar aquilo que está feito. A obra está irregular, está clandestina. São alterações significativas que foram feitas com a certeza de uma aprovação no final”, disse o promotor, que tem um inquérito aberto para acompanhar a construção do estádio.
A Promotoria vai pedir novas explicações sobre a obra. Diz que também detectou problemas na área de ocupação de solo aprovada e a área que o Corinthians diz estar ocupando.
Para a secretária municipal de Licenciamento, Paula Motta Lara, indicada pela gestão Fernando Haddad (PT) para falar sobre o assunto, Freitas tem razão de falar que a obra está clandestina.
Redação Futebol Bauru
01/12/2013.
