Procon atua clubes por não cumprirem venda de meia-entrada

Por descumprirem a Lei da meia-entrada, Corinthians, Palmeiras e São Paulo foram autuados pelo Procon-SP.

O órgão recebeu reclamações de torcedores contemplados pelo direito, como estudantes e idosos, identificou que os clubes desrespeitaram a cota de 40% de meias-entradas prevista em Lei ao longo do Campeonato Brasileiro, e terão que recorrer à decisão ou pagar a multa.

Segundo a Folha apurou, o valor da multa, que varia entre R$ 542 reais e cerca de R$ 6 milhões de reais, de acordo com as particularidades do acusado e do evento, ficará em cerca de R$ 95 mil reais.

Em agosto, o jornal revelou as infrações que os três grandes clubes de São Paulo vinham cometendo à Lei Federal nº 12.933, que estabelece cota de 40% para a venda de meias-entradas sobre o total de ingressos de eventos culturais, esportivos e de lazer, entre outros.

Três dias antes da publicação da notícia, o Palmeiras vendeu todos os ingressos via Internet, e como não vendia meias-entradas em seu site, não comercializou essa categoria de bilhetes para a partida contra o Atlético Paranaense, na Arena Palmeiras.

Desde então, quando reconheceu a infração, o clube modificou os mecanismos de venda, acrescentando a venda de meias-entradas pela Internet e estabelecendo a verificação de documentos nas bilheterias antes dos jogos.

Corinthians e São Paulo não modificaram os procedimentos desde então.

Redação Futebol Bauru

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15/09/2015