MP vai acompanhar obras no Rio
Para evitar os problemas de prestação de contas à população e à Justiça, ocorridos nos Jogos Pan-Americanos, em 2007, no Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro acaba de instituir duas Comissões Especiais com cinco promotores de justiça para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços, compras, licitações e contratos referentes à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.
A iniciativa pioneira tem como objetivo evitar futuras irregularidades que possam resultar em medidas judiciais ou paralisação de obras. Assim como a população do Rio, o Ministério Público quer que todos os projetos fiquem prontos dentro do prazo e que a verba pública tenha um destino certo e sirva para deixar um legado para a população da cidade.
Foram escolhidos procuradores, representantes do meio-ambiente e patrimônio cultural da capital, defesa da cidadania, defesa do consumidor e do contribuinte. Os nomes dos especialistas de cada área que integram as comissões serão publicados no diário oficial nesta quarta-feira.
As duas comissões serão coordenadas pelo promotor Sávio Bittencourt, da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. Os promotores esperam se reunir frequentemente com as autoridades Federal, Estadual e Municipal para apresentar sugestões e acompanhar todo processo desde o inicio.
Redação AFB
13/10/09.
