MP quer suspender licitação de estádio
O MP - Ministério Público, do Estado do Rio de Janeiro, ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão da licitação da concessão do Estádio Maracanã.
Na análise dos promotores, os investimentos propostos tornam a concessão “mau negócio” para o Estado e para o futuro concessionário.
O MP considera ainda que a empresa IMX está sendo beneficiada no processo por ter realizado o estudo de viabilidade econômica usado como base para o edital de licitação.
“O processo está viciado desde a origem”, disse Eduardo Carvalho, promotor da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, responsável pela ação.
De acordo com o promotor, as intervenções feitas fora do estádio não são necessárias, atrapalham o uso do estádio nos Jogos Olímpicos e reduzem a contrapartida que o Estado poderia receber.
Perda significativa
Segundo o estudo da Promotoria, caso fosse concedido apenas o estádio e o ginásio do Maracanãzinho, o Estado poderia arrecadar R$ 30 milhões de reais por ano, e não apenas R$ 4 milhões e 500 mil reais, valor mínimo da outorga exigido no edital.
A ação afirma ainda que houve superfaturamento no pagamento a ser feito para a IMX pelo estudo de viabilidade econômica, base da licitação. O vencedor da licitação terá de pagar R$ 2 milhões e 380 mil reais à empresa pela análise.
Para Carvalho, não há uma explicação técnica para este valor. O Ministério Público defende que a IMX não deveria participar da licitação.
Redação Futebol Bauru
10/04/2013.
