Jogador brasileiro conquista vitória histórica sobre a Fifa

A disputa lembra Davi contra Golias e quem venceu foi o aparentemente mais fraco.

O jogador brasileiro Matuzalem conseguiu que a Corte Suprema Suíça revertesse decisão da Fifa, garantindo seu direito de continuar sendo jogador, o que a entidade queria negar. O resultado é considerado histórico e um golpe no que o Tribunal chamou de “caráter abusivo da entidade máxima do futebol”.

Matuzalem, do Rio Grande do Norte, jogava no Shaktar Donetsk, da Ucrânia, mas rompeu seu contrato com o clube, abandonou o país e foi jogar no Real Zaragoza, na Espanha.

Em 2009, o clube espanhol e o brasileiro foram condenados a pagar € 12 milhões de euros ou R$ 29 milhões de reais, como pena pela transação ilegal.

Em 2010, diante do fato de que o dinheiro não havia sido depositado. A Fifa então estabeleceu mais uma multa e deu um prazo para seu pagamento. Se isso não ocorresse, o brasileiro estaria impedido de voltar aos campos de forma profissional pelo resto de sua vida.

Tribunal Superior decidiu

O caso chegou ao Tribunal Arbitral dos Esportes, que deu ganho de causa para a Fifa. Os advogados do jogador decidiram ir além e, em gesto raro, questionaram a decisão na corte comum suíça. O caso foi então para o Tribunal Superior.

A Corte Máxima do país determinou que a Fifa havia sido abusiva em sua punição e revogou a decisão do Tribunal Arbitral dos Esportes, em decisão ainda mais rara.

Para os juizes, a pena é “incompatível com a ordem pública”, uma severa derrota para a Fifa.

De acordo com o Tribunal, a lei da Fifa é um “atentado grave contra os direitos da pessoa” e que penalidades por conta da violações de contrato devem ter limites.

Pela determinação dos juízes suíços, Matuzalem fica “livre para arbitrar” em relação ao local onde jogará e que sua “liberdade econômica será ilimitada na medida que as bases de sua existência econômica seja colocada em risco”.

A decisão marca uma transformação radical nas leis da Fifa e uma derrota para o poder ilimitado de clubes sobre seus jogadores.

É também uma vitória para jogadores de todo o mundo e um mecanismo para garantir que o poder não esteja apenas nas mãos de empresários e dirigentes, mas também dos atletas.

Redação Futebol Bauru

www.futebolbauru.com.br

29/03/2012.