Governo votará liberação de bebida

Depois de prometer a deputados que iria tirar da Lei Geral da Copa a liberação de bebida alcoólica, o governo recuou para atender a um compromisso firmado com a Fifa.

Em nota oficial publicada o Ministério do Esporte afirma que o acordo com a Fifa depende do projeto de lei levado ao plenário da Câmara, aprovado na comissão especial, e que traz a liberação da cerveja.

“Na versão que está sendo analisada pela Câmara, a permissão de venda de bebidas está expressa nos artigos 28, 29 e 67. Portanto, o cumprimento integral das garantias firmadas pelo Brasil com a Fifa para sediar a Copa depende da aprovação do projeto de lei nos termos em que foi apresentado ao plenário esta semana”, diz, em nota, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.

Segundo o governo, a liberação da bebida foi um compromisso firmado com a Fifa em 2007. Trata-se da Garantia número 8, referente à proteção e à exploração de direitos comerciais.

Nesse item, o governo brasileiro garante e assegura à Fifa que “não existem nem existirão restrições legais ou proibições sobre a venda, publicidade ou distribuição de produtos das afiliadas comerciais, inclusive alimentos e bebidas, nos estádios ou em outros locais durante as competições”.

Meia-entrada

Pela versão aprovada, os estudantes terão meia-entrada somente na categoria 4 de ingressos, na chamada “cota social”. O benefício valerá também para integrantes do Bolsa Família e o preço final deverá sair a US$ 25 dólares ou cerca de R$ 45 reais, com venda por meio de sorteios.

Ao contrário dos estudantes, os idosos terão o desconto em todas as categorias, que inclui ingresso de até US$ 900 dólares ou R$ 1.620 reais.

Feriados

Fica mantido no texto, ainda, a possibilidade de a União declarar feriados nacionais nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.

Estados e municípios também poderão declarar feriados os dias de partidas em suas cidades-sede.

Jogos do Brasil

Na primeira fase, o Brasil irá jogar nos dias 12 de junho, 17 e 23.

Em 2014, os Sistemas de Ensino deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, abranjam o período entre a abertura e o encerramento da Copa.

Todos jogadores, titulares ou reservas, das seleções campeãs mundiais de 1958, na Suécia; 1962, no Chile e 1970, no México receberão um prêmio/salário mensal de R$ 100 mil reais. Segundo o texto, o dinheiro irá para os atletas sem recursos ou com recursos limitados.

Redação Futebol Bauru

www.futebolbauru.com.br

15/03/2012.