Ex-jogadora de vôlei terá de devolver filho
A ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei, Hilma Aparecida Caldeira, 38 anos, terá de devolver o filho Kelvin Caldeira Birotte, de 4 anos, para o pai da criança, o norte-americano Kelvin Birotte. O prazo para entrega da criança às autoridades brasileiras vence na próxima quinta-feira.
A decisão foi tomada pelo juiz João César Otoni de Matos, da 19ª Vara Federal de Minas Gerais. Hilma foi processada pelo ex-marido em 2006, em ação fundamentada pela Convenção de Haia, sob a acusação de sequestro internacional de crianças. Os advogados de Hilma entraram com recurso no TRF - Tribunal Regional Federal, em Brasília, onde o processo segue em segredo de justiça.
Segundo informações do consulado norte-americano, no Rio de Janeiro, Birotte desembarcou no Rio de Janeiro, nesta semana, e pretende voltar com o menino aos Estados Unidos. Um representante do consulado está acompanhando o caso na Justiça Federal, mas não divulgou o paradeiro do pai no Brasil.
Birotte chegou a colocar uma foto do filho em um site de crianças desaparecidas nos Estados Unidos e divulgou um telefone para possíveis informações sobre a localização do menino.
No texto da decisão da Justiça Federal, o juiz João Otoni determinou a busca e apreensão do menino e a restituição da criança aos Estados Unidos. O menino veio ao Brasil com a mãe com menos de 1 ano de idade. O magistrado passa às autoridades da Justiça dos Estados Unidos a responsabilidade de decidir se o bem da criança será permanecer com a mãe ou com o pai.
A decisão assegura ainda o direito de Hilma ter contato com o filho quando estiver nos Estados Unidos, sob pena de inversão da atual decisão judicial, de acordo com os termos da Convenção de Haia.
Redação AFB
23/04/2010.
