Em condição de escravidão, operários são resgatados na Vila Olímpica

Onze operários que estavam em situação análoga à escravidão foram resgatados da construção da Vila Olímpica, batizada de Ilha Pura, onde ficarão hospedados atletas e organizadores durante os Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro.

Operários vieram de Estados como Maranhão, Paraíba, Bahia e Espírito Santo para trabalhar na obra que é responsabilidade do consórcio formado pelas construtoras Odebrecht e Carvalho Hosken e foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro.

Os operários trabalhavam para a empreiteira Brasil Global Serviços, que presta serviços ao consórcio.

O valor a ser pago pelos organizadores pelo uso dos apartamentos durante os jogos será de R$ 255 milhões de reais.

Baratas, ratos...

Durante a fiscalização, os dois órgãos constataram que os operários viviam em condições degradantes. Estavam instalados em uma casa e duas quitinetes na favela Beira Rio, em más condições de higiene.

“Havia baratas, ratos e esgoto nas residências, muitos dormiam no exterior do imóvel, tamanha a sujeira”, relata a procuradora do trabalho Valéria Correa, responsável pela investigação. Segundo relato de um dos operários 30 pessoas chegaram a ocupar uma casa.

A Rio 2016 disse que não comentará o caso pois a obra não é de sua responsabilidade. Segundo a organização, o consórcio apenas alugará a Vila à organização para os jogos.

Segundo o MPT, a empresa pagou cerca de R$ 70 mil reais em verbas rescisórias e vai alojar temporariamente os operários em um hotel, reembolsar as passagens de ida para o Rio, custear o retorno para os Estados de origem, além de material adquirido pelos trabalhadores no período de residência na cidade.

Após o resgate, os operários obtiveram a baixa na carteira de trabalho e receberam as verbas trabalhistas.

Redação Futebol Bauru

www.futebolbauru.com.br

15/08/2015

Após debates e polêmicas, o Plenário da Câmara dos Deputados finalmente aprovou o novo texto da MP - Medida Provisória do Futebol, que refinancia as dívidas dos clubes de futebol com a União, estimadas em cerca de R$ 4 bilhões de reais, em troca de novas regras de gestão, incluindo o chamado “fair play” financeiro, que prevê o rebaixamento de inadimplentes.

Transformado em PLC - Projeto de Lei de Conversão, o relatório do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) foi a base do texto.

Porém, sofreu alterações por conta de emenda aglutinativa, articulada por parlamentares ligados a clubes e CBF. A MP segue agora para apreciação no Plenário do Senado, onde precisa ser aprovada até o dia 17 de julho, ou perderá a validade.

Seleção

Assinada pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), membro do Conselho Deliberativo do Atlético Goianiense, a emenda aglutinativa fez modificações em relação ao relatório original, aprovado em comissão mista.

O limite de gastos dos clubes com o futebol subiu de 70% para 80%, além de alterações nas regras de redução de déficit financeiro aplicadas.

Outra mudança foi a retirada do artigo que transformaria a Seleção Brasileira em patrimônio cultural, o que colocaria a CBF na mira do Ministério Público.

Ponto que gerou polêmica nos últimos dias, a alteração nos colégios eleitorais das Federações Estaduais, que daria mais poder aos clubes grandes, também foi retirada.

Série B

Em contrapartida, ficou mantida a inclusão dos clubes da Série B no colégio eleitoral da CBF. Atualmente, votam apenas clubes da Série A e as Federações.

Também seguem previstas punições de dirigentes que cometerem gestão temerária, que seriam responsabilizados e ficariam inelegíveis por 10 anos.

Além da renegociação das dívidas e das contrapartidas, o novo texto da MP do Futebol aborda ainda diversas outras questões ligadas ao esporte em geral.

São temas como a criação de novas loterias associadas aos clubes, regras para o pagamento de direitos de imagem aos jogadores e atuação de agentes esportivos, além de prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte e criação de um seguro obrigatório para atletas, motivado pelo caso da ex-ginasta Lais Souza.

Redação Futebol Bauru

www.futebolbauru.com.br

08/07/2015.