Clubes contra taxa da Policia Militar
Os 16 clubes da Série A1 do Paulista gastaram, no torneio deste ano, R$ 2 milhões 800 mil reais em taxas de policiamento. Essa despesa, porém, parece estar com os dias contados.
Sete clubes do Estado, quatro deles da Primeira Divisão, ganharam na Justiça o direito de não pagar a taxa após alegarem que a cobrança é inconstitucional.
Palmeiras e Red Bull obtiveram decisões liminares favoráveis e ainda terão seus pedidos julgados.
Comercial, de Ribeirão Preto, o primeiro clube a entrar com ação, Ponte Preta, de Campinas e Botafogo, de Ribeirão Preto tiveram sentenças favoráveis em primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo. XV de Piracicaba e Inter de Limeira já venceram em segunda instância.
Se a PGE - Procuradoria Geral do Estado não reverter as decisões, os clubes economizarão o valor da taxa, que é descontada da arrecadação com venda de ingressos.
O argumento jurídico é que a segurança no futebol não pode ser cobrada dos clubes porque não é “divisível”. O policiamento é pedido para evento que engloba determinado de pessoas, que não serão cuidadas individualmente, mas como multidão. Como em passeata ou show de música.
Redação Futebol Bauru
01/11/2017
