Clubes agora têm 20 anos para pagar dívidas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, quarta-feira, a lei 11.941, que interfere diretamente no parcelamento de dívidas dos clubes sociais brasileiros com a União.
A partir de agora, os clubes terão o período de quitação prorrogado por até 240 meses, ou 20 anos, incluindo débitos INSS, Receita Federal, FGTS e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Há pré-requisitos para conseguir o benefício: clubes sem fins econômicos e com participação comprovada em competições oficiais em pelo menos três modalidades diferentes, além de ter contar com a certidão anual expedida pela CBC - Confederação Brasileira de Clubes.
O objetivo é dar a mesma condição que os clubes de futebol ganharam com a criação da Timemania. O Ministro dos Esportes, Orlando Silva, comemorou a medida aprovada, que deve facilitar o caminho dos clubes. A partir desta quinta-feira, os interessados têm 180 dias para entrar com pedido de parcelamento de seus débitos.
Redação AFB
29/05/09.
