Clube tem de assumir custos para retirada de dutos

A remoção e a realocação de dutos que passam embaixo do Itaquerão, futuro estádio do Corinthians, só começarão quando o custo pela obra for assumido pelos empreendedores, no caso, o clube e a construtora Odebrecht.

A informação foi confirmada pela Transpetro Petrobrás Transportes, subsidiária da Petrobras, que acatou a recomendação do MPF-SP -Ministério Público de São Paulo para liberar a realização da obra apenas após a celebração do contrato.

Quarta-feira passada o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assinou a lei de incentivo fiscal que permitirá ao Corinthians e a construtora Odebrecht captar R$ 420 milhões de reais para a construção do estádio, independentemente de a cidade ser ou não a sede da abertura da Copa do Mundo de 2014. A verba se soma ao financiamento de R$ 400 milhões de reais que virá do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

O valor, no entanto, não inclui os R$ 30 milhões de reais orçados para a remoção dos dutos, nem os recursos necessários para a ampliação da capacidade do estádio.

Para sediar a abertura, a Fifa exige pelo menos 65 mil lugares, sendo que o projeto prevê lotação máxima de 48 mil torcedores na arena do Corinthians. A solução deverá vir de arquibancadas móveis, que custariam R$ 70 milhões de reais e deverão ser pagas pelo governo do Estado de São Paulo.

Quando fez a recomendação à Transpetro, em 15 de junho passado, o procurador da República, José Roberto Pimenta, solicitou também que seja feita avaliação técnica para determinar os custos para as obras, que estão orçadas em R$ 30 milhões de reais.

Maria Carolina Vilas Boas, gerente-geral do departamento jurídico da Transpetro, confirmou o orçamento e informou que “o valor efetivo destes custos só poderá ser especificado quando a Transpetro e os empreendedores firmarem o instrumento jurídico que irá regular a remoção e realocação dos dutos”, informou.

Não há impedimento técnico ou operacional para o reposicionamento dos tubos, “mas essa alteração atende somente aos interesses do Corinthians”, informou a empresa.

Para o MPF - Ministério Público Federal, se a recomendação não fosse acatada, a questão sobre a responsabilidade pelo pagamento das obras poderia acabar na Justiça.

“É ilícito que a empresa assuma os custos de um empreendimento privado, podendo tal favorecimento ser apurado nos termos da lei de improbidade administrativa”, informou o procurador.

Redação Futebol Bauru

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21/07/2011.